Processo 128743/11
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 18/03/2011 15:33
Autuado em 18/03/2011 15:33
Apensado ao Processo 651198/08 em 27/07/2011 17:10
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 839/2011 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 17/06/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/05/2011 Acórdão   839/ 2011 Procedência NESTOR BAPTISTA
26/05/2011 Acórdão   839/ 2011 Procedência NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem CENTRO DE ESTUDOS FILOSÓFICOS DE LONDRINA - CEFIL
Procuradores: MARCELO ARANDA GARCIA DE SOUZA (credenciado)
Interessado GILVAN LUIZ HANSEN
Procuradores: MARCELO ARANDA GARCIA DE SOUZA (credenciado)

Juntadas
DataDescrição
09/06/2011 08:12 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 7 - Documentação Complementar, conforme determinado na peça 8 - Despacho - 1143/11 - GCNB.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/06/2011 304 Acórdão nº 839/2011
03/06/2011 302 Despacho Processual Diverso nº 1143/2011
20/05/2011 300 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2011 de 26/05/2011
01/04/2011 293 Despacho Processual Diverso nº 499/2011
25/03/2011 292 Termo de Distribuição de Processo nº 1768/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/07/2011 17:15 DP  
13/07/2011 14:22 DEX Despacho Processual Diverso nº 589/2011 -
20/06/2011 08:25 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 214/2011 -
17/06/2011 11:43 SMPjTC Ciência de Decisão nº 140/2011 -
13/06/2011 16:14 STP Acórdão nº 839/2011 -
13/06/2011 16:14 STP Certidão de Publicação DETC nº 240/2011 -
13/06/2011 12:28 S2C  
31/05/2011 08:06 DP Informação nº 1997/2011 -
05/05/2011 09:08 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1143/2011 -
28/04/2011 15:04 SMPjTC Parecer nº 2164/2011 - procedência parcial Ementa: Pedido de Rescisão. Não concessão de liminar. No mérito, pela procedência parcial, modificando-se o valor a ser ressarcido aos cofres estaduais. Manutenção da irregularidade das contas.
29/03/2011 13:14 DAT Parecer nº 74/2011 - Novos documentos. Omissões imputáveis exclusivamente aos interessados. Princípio da Verdade Real. Reconhecimento ex officio. Pela procedência parcial do pedido.
22/03/2011 16:13 GCNB Despacho Processual Diverso nº 499/2011 -
18/03/2011 15:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1768/2011 -

Voltar a Consulta